AUDIÊNCIA PÚBLICA discute PMSB

Audiência Pública discute Plano de Saneamento Básico do Município

Texto e Fotos: Márcia Vieira

O auditório do Centro Cultural Hermes de Paula recebeu na noite desta quarta-feira (18) mais de 300 pessoas interessadas em sugerir e conhecer o Plano de Saneamento Básico do Município (PMSB), em evento promovido pela Prefeitura de Montes Claros.

O PMSB foi apresentado pelos representantes da SERENCO (Serviços de Engenharia Consultiva), empresa contratada pelo município, via licitação, para a elaboração do plano, atendendo a uma exigência da Lei Federal 11.4445/2007, que prevê adequações de todos os municípios brasileiros, nos seguintes itens: Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário; Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas; e Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos.

O público participante fez questionamentos durante o evento e também por escrito, a fim de contribuir com o modelo final do documento, que será entregue pela empresa ao município no dia 30 de maio.

O prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz, destacou que “a cidade terá avanços nos serviços de água e esgoto, que são componentes necessários, mas outras melhorias virão”. Ele explicou que o edital para a contratação da empresa que irá prestar os serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário na cidade será elaborado com base no PMSB. “A empresa vencedora passará a contribuir também com royalties, que habitualmente giram em torno dos 2%, mas que conseguimos fazer chegar aos 6%, ou seja, esta receita vai para o município. Os cálculos foram feitos sem aumento no valor da tarifa. Além disso, a licitação permitirá que dois parâmetros sejam levados em conta: o técnico e o financeiro”, avaliou.

“Queremos o melhor para Montes Claros e sempre é tempo. Teremos uma cidade limpa, organizada, e tratamento de resíduos sólidos de maneira adequada”, finalizou Muniz.