SEDRU: ORDEM de SERVIÇO do PROGRAMA ÁGUA DOCE

Governo de Minas assina ordem de serviço do Programa Água Doce

Os diagnósticos que vão identificar as localidades beneficiadas já começam no próximo mês

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru) assinou a Ordem de Serviço para execução dos diagnósticos do Programa Água Doce (PAD), que vão identificar as 69 localidades do semiárido mineiro que serão contempladas pelo Programa e ofertar água de boa qualidade para cerca de 27 mil pessoas.

Aassinatura foi durante a abertura da Oficina de Capacitação, realizada nesta manhã, no auditório da Associação de Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), em Montes Claros, que reuniu prefeitos, secretários e técnicos dos 85 municípios do semiárido. Com isso, as empresas licitadas para realizar os diagnósticos já podem iniciar as pesquisas de campo e testes que vão apontar, dentre as 279 localidades que serão avaliadas, aquelas 69 que serão atendidas pelo PAD.

O secretário de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, Tadeu Martins Leite, anunciou, ainda, que uma nova fase do Programa Água Doce, deverá ser realizada, em Minas Gerais, para atender todos os municípios do semiárido e para isso, convidou os prefeitos para serem parceiros do Estado. “Os municípios podem e devem ser nossos principais aliados na identificação das demandas locais de abastecimento e nos apontar os rumos para que possamos pleitear novos recursos no Governo Federal e pactuar uma nova fase do Programa Água Doce para o Estado de Minas Gerais”, afirmou.

O coordenador nacional do Programa Água Doce, Renato Saraiva Ferreira, assegurou a existência de recursos do Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, para uma nova fase do programa e salientou que oferta de água de boa qualidade para a população deve ser uma política pública permanente. “A crise hídrica que vivemos é reflexo de uma crise ambiental,precisamos encontrar alternativas viáveis e sustentáveis e tomar medidas efetivas e definitivas para tratar a questão”, conclui.

Para os prefeitos e secretários presentes no evento esta será uma ação fundamental para região, sobretudo pelo cenário de seca encontrado. “Precisamos contar com águas subterrâneas, dos poços artesianos e muitas delas são salobras ou com muito calcário, então esses dessalinizadores serão importantes para garantir o aproveitamento dessa água”, disse o prefeito Valdir Rodrigues de Oliveira, de Gameleiras, que vai encaminhar à Sedru, as demandas do município, a fim de ser contemplado pelo PAD.

Diagnósticos terão olhar social técnico e ambiental

Durante os três dias de Oficina do Programa Água Doce, os técnicos dos municípios serão capacitados para a realização dos diagnósticos socioambientais e técnicos que vão garantir informações bem detalhadas da região, embasando a tomada de decisão em relação às comunidades e orientando novas políticas para o semiárido.

O programa prioriza as regiões em situação mais críticas, baseado em critérios como os menores índices de Desenvolvimento Humano (IDH), altos percentuais de mortalidade infantil, baixos índices pluviométricos e com dificuldades de acesso aos recursos hídricos, assim como o Índice de Condição de Acesso à Água do Semiárido (ICAA), desenvolvido a partir do cruzamento dos mesmos indicadores.

O Programa Água Doce é uma ação do Ministério do Meio Ambiente, por meio da Coordenação Nacional do Programa Água Doce (PAD), e em Minas Gerais é executado pela secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru), Instituto de Gestão das Águas (Igam) e Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

A Oficina continua amanhã (29) e termina na quinta-feira com a realização de uma atividade de campo na Comunidade de Bengo, na zona rural de Montes Claros.

Ascom/Sedru

28/04/2015