PLANO DIRETOR
Primeira audiência pública une
órgãos públicos e sociedade civil
Texto e Fotos: Márcia Vieira
Na noite desta segunda-feira (5),
representantes da sociedade civil e autoridades participaram da primeira de uma
série de audiências públicas já agendadas para discutir as atualizações do
Plano Diretor de Montes Claros. A lei proclama que os planos diretores de cada
município devem ser atualizados a cada dez anos. Em Montes Claros, o mais
recente data do ano de 2001. Com o crescimento da cidade, os desafios são
muitos, como destacou o prefeito Ruy Muniz, ao presidir a solenidade de
abertura do evento: “precisamos buscar cotidianamente as soluções e o
crescimento com regras claras de uso e ocupação do solo, alternativas para a
saúde, educação, saneamento básico, sustentabilidade, segurança pública e
humanização do trânsito. A lei maior, que organiza tudo isso é o plano diretor
municipal. O Plano é que vai balizar este crescimento e a participação da
sociedade nesta discussão é imprescindível”.
“Gostaríamos que as discussões
trouxessem à tona os problemas vividos. A nossa expectativa é muito grande e
esperamos a participação de setores da sociedade civil e órgãos públicos. O MP
estará presente e é o fomentador destas questões. Esperamos contribuir para
melhorar a qualidade de vida da população”, declarou a promotora pública de
Meio Ambiente, Aluizia Beraldo.
O chamamento à população também
foi feito pelo presidente do Codemc (Conselho de Desenvolvimento de Montes
Claros), Edilson Torquato: “é responsabilidade de cada cidadão otimizar ações
para que cheguemos ao desenvolvimento sustentável. No conselho temos oito áreas
temáticas e cada uma tem suas atribuições. O Codemc é o interlocutor entre
sociedade civil e governantes”, disse.
Davidson Caldeira, engenheiro da
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, fez ampla explanação do
que é o plano diretor e a sua importância para o município. Em seguida foi a
vez de Antônio Augusto Moura, representante do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo ressaltar que “é necessário o diagnóstico da cidade como um todo para
discutirmos o mapeamento e envolver os profissionais do setor. A mobilização
tem que ser feita com diversas cabeças para chegarmos ao equilíbrio”.
Jefferson Tolentino, responsável
pela coordenação do plano da área municipal, advertiu: “este plano nasceu
principalmente da preocupação da hoje deputada federal Raquel Muniz quando da
sua passagem pela administração, quando viu a necessidade de tornar viável o
desenvolvimento pleno e sustentável. A participação de todos é útil e
necessária. Participando do evento, a parlamentar externou sua satisfação com
atuação positiva de órgãos parceiros do município, como o Exército que tem
atuação acentuada em ações de âmbito local.
Durante a audiência, o secretário
de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana
(SEDRU), Tadeu Martins Leite, assinou termo de cooperação técnica com o
município, com o objetivo de auxiliar na revisão do plano, por meio da
regulação urbana. De acordo com o secretário, a intenção do estado é aproximar
o governo dos municípios por meio de ações concretas.
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