SEMINÁRIO DIREITO ELEITORAL: PREFEITURA APOIA EVENTO

SEMINÁRIO DIREITO ELEITORAL

Prefeitura apoia evento

Texto e Fotos: Márcia Vieira

Na noite desta quarta-feira, 13, a Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Minas Gerais (OAB/MG), Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais (ESA/MG) e a 11° Subseção da OAB/MG promoveram a abertura do Congresso de Direito Eleitoral, direcionado a advogados, acadêmicos, candidatos e sociedade civil.

O presidente da OAB/MG, Fabrício de Matos Gonçalves, discorreu sobre o tema “Caixa Dois nas Eleições e o Papel da OAB”. De acordo com Fabrício, a OAB estará com comitês em diversos pontos, para receber denúncias e auxiliar no cumprimento das regras do processo eleitoral.

Paulo César Santos, presidente do TRE/MG, Poliana Santos, assessora da Procuradoria Geral Eleitoral em Minas Gerais, e Adriano Cardoso, diretor tesoureiro adjunto da OAB/MG, deram prosseguimento às palestras da noite com os temas: “Papel do TER/MG nas Eleições Municipais”; “Participação Política Feminina e a Atuação do MP” e “Propaganda Eleitoral, Mídia e Rede Social”, respectivamente.

O presidente da 11° Subseção, André Crisóstomo, destacou que a participação da sociedade é fundamental, já que a responsabilidade na fiscalização das eleições é de todos.  Crisóstomo ainda informou que já foi iniciado com os advogados o diálogo em torno do nome que será dado à Praça dos Advogados, cuja construção foi anunciada esta semana pelo chefe do executivo, Ruy Muniz, numa segunda etapa da revitalização da entrada do bairro Ibituruna.

“Estamos vivendo um contexto interessante, porque todos nós praticamos a transferência de nossos problemas arrumando alguém para pagar nossos pecados. Os políticos são a vitrine onde todos atiram pedras. Mas os políticos são exatamente a cara da sociedade que representam. O povo brasileiro tem que exercer seu papel como indivíduo, como cidadão e os conceitos têm que ser revistos. A qualidade da eleição tem tudo a ver com qualidade do mandato daqueles que foram eleitos. Se temos eleições limpas, verdadeiramente democráticas, as pessoas podem votar livremente e escolher bem os seus candidatos. O politico é representante do povo”, afirmou o prefeito.

Muniz finalizou reiterando que as más práticas devem ser evitadas para que a gestão dos governos não seja ruim: “o poder público é a tampa, quem é o caldeirão é a sociedade civil, são as pessoas. A OAB deu exemplo para o Brasil, apontando as feridas. As instituições jurídicas têm que colaborar, mas cada um de nós deve fazer a sua parte fiscalizando. Não pode ser um faz-de-conta. O bonito do direito eleitoral é que ele é dinâmico e faz com que o processo eleitoral seja aperfeiçoado”, afirmou.