Em dois anos, número de formalizados mineiros cresce
45%
Estado termina 2016
com 11% dos MEI do país
Minas Gerais registrou aumento de 45%
no número de Microempreendedores Individuais (MEI) nos últimos dois anos. De
2014 a 2016, o estado passou de 502 mil formalizados para 729 mil trabalhadores
que faturaram até R$ 60 mil por ano. O balanço também mostra que o número
de MEI já é maior que o de micro e pequenas empresas optantes do Simples
Nacional no estado.
O cenário econômico foi um dos fatores
que pode ter contribuído para o aumento considerável do número de formalizados
em todo país, que chegou a 6,6 milhões até dezembro de 2016. Minas continua
sendo o terceiro estado no ranking de formalizações, atrás apenas de São Paulo
e Rio de Janeiro. Além disso, o crescimento de MEI no estado nos últimos dois
anos foi maior que o registrado no Brasil (43%). “Muitos trabalhadores que
perderam seus empregos optaram por se formalizar em busca de uma renda
alternativa”, explica o analista do Sebrae Minas Cássio Duarte.
Apesar do aumento registrado nos
últimos dois anos, o número de formalizados no estado, de janeiro a dezembro de
2016 (109 mil MEI), foi menor que no mesmo período de 2015 (117 mil). “Não há
como sabermos o motivo dessa redução anual, já que vários fatores podem ter
influenciado, entre eles, a migração do MEI para o regime tributário de micro
ou pequena empresa”, justifica Duarte.
Já no total acumulado de
formalizados desde a criação da figura jurídica do MEI (em 2009), as regiões
Centro, Zona da Mata, Vertentes e Sul de Minas concentraram mais da metade dos
formalizados (61%).
No ranking das 10 cidades mineiras com
maior número de formalizações estão: Belo Horizonte (130.532), Contagem
(31.284), Uberlândia (28.035), Juiz de Fora (21.320), Betim (18.258), Montes
Claros (13.664), (Ribeirão das Neves (11.980), Governador Valadares (10.882),
Sete Lagoas (9.514) e Uberaba (9.444).
As atividades que tiveram maior
quantidade de MEI foram: comércio varejista de artigos de vestuário e
acessórios (67.292), cabeleireiros (63.890) e obras de alvenaria (32.936), que
juntas representam mais de 22% dos MEI no estado.
Comparando os empreendimentos que
optaram pelo Simples Nacional até dezembro de 2016, que totalizaram cerca de
1,2 milhões de empresas, 58% eram MEI, ultrapassando assim o número de micro e
pequenas empresas mineiras registradas no estado.
Como se formalizar
Os MEI são
trabalhadores que faturam até R$ 60 mil por ano, não têm participação em outra
empresa como sócio ou titular, têm até um empregado contratado e desempenham
uma das 370 atividades permitidas.
A formalização é gratuita e feita pelo
site www.portaldoempreendedor.gov.br. Além disso, o
MEI fica isento dos impostos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e
CSLL), pagando apenas o valor fixo mensal de R$ 47,85 (comércio e/ou
indústria), R$ 51,85 (prestação de serviços) ou R$ 52,85 (comércio e/ou
indústria com serviços), destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ISS. Essas
quantias são atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.
2014
|
2015
|
2016
| ||||
UF
|
Número de MEIs
|
UF
|
Número de MEIs
|
UF
|
Número de MEIs
| |
SP
|
1.169.225
|
SP
|
1.439.272
|
SP
|
1.711.010
| |
RJ
|
555.851
|
RJ
|
690.106
|
RJ
|
816.607
| |
MG
|
502.724
|
MG
|
620.101
|
MG
|
729.746
| |
BA
|
300.160
|
BA
|
352.440
|
BA
|
395.692
| |
RS
|
269.988
|
RS
|
329.987
|
RS
|
389.857
| |
PR
|
252.646
|
PR
|
315.556
|
PR
|
376.750
| |
GO
|
175.241
|
GO
|
208.403
|
SC
|
241.262
| |
SC
|
159.682
|
SC
|
199.555
|
GO
|
238.150
| |
PE
|
156.829
|
PE
|
189.536
|
PE
|
217.606
| |
CE
|
154.800
|
CE
|
188.008
|
CE
|
215.198
| |
ES
|
121.839
|
ES
|
148.740
|
ES
|
174.250
| |
PA
|
120.388
|
PA
|
142.739
|
PA
|
163.375
| |
MT
|
88.891
|
DF
|
107.077
|
DF
|
123.769
| |
DF
|
86.980
|
MT
|
105.912
|
MT
|
121.633
| |
MS
|
69.707
|
MS
|
82.517
|
MS
|
95.890
| |
MA
|
65.464
|
MA
|
79.093
|
PB
|
92.606
| |
PB
|
64.729
|
PB
|
78.989
|
MA
|
89.430
| |
RN
|
62.511
|
RN
|
76.264
|
RN
|
88.161
| |
AL
|
55.724
|
AL
|
65.483
|
AL
|
73.285
| |
AM
|
45.191
|
AM
|
53.734
|
AM
|
60.827
| |
PI
|
40.501
|
PI
|
49.745
|
PI
|
56.992
| |
TO
|
37.257
|
TO
|
44.522
|
TO
|
50.178
| |
RO
|
33.135
|
RO
|
38.258
|
RO
|
43.300
| |
SE
|
30.741
|
SE
|
36.918
|
SE
|
42.574
| |
AC
|
Assessoria de Imprensa
Cida Santana
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