REPRESENTAÇÃO FEMININA no PARLAMENTO: AUDIÊNCIA EM BRASÍLIA

Audiência busca ações para melhorar representação feminina no parlamento

Márcia Vieira

Montes Claros

P/O NORTE

 06/06/2017 - 00h11 - Atualizado 00h47

O Brasil ocupa hoje a 115º posição no ranking mundial, de presença feminina no parlamento, entre 138 países, de acordo com dados de março/2017, do Banco Mundial e do Tribunal Superior Eleitoral. Nesse cenário, parlamentares, representantes de instituições e sociedade civil, incluindo do Norte de Minas, estiveram em Brasília debatendo a sub-representação feminina na Câmara e o sistema eleitoral brasileiro em Audiência Pública requerida pela deputada Raquel Muniz.

De acordo com levantamento feito pelo Projeto Mulheres Inspiradoras (PMI), entre 1990 e 2016, a participação feminina no Brasil saltou de 5,3% para 9,9%, mas ainda assim este percentual é baixo. Bolívia e Cuba apresentam maior percentual de mulheres na política.

O PMI aponta que, nesse ritmo, Brasil só conseguirá a igualdade de gênero por volta de 2080. A legislação eleitoral determina que 30% dos candidatos de cada partido sejam mulheres, porém, muitos partidos cumprem a cota com candidatas sem perspectiva real de vitória.

Para mudar esta realidade, a deputada federal Raquel Muniz, primeira do Norte de Minas a ocupar este espaço, trabalha para que mais mulheres se envolvam com a política. “O Brasil precisa de uma vez por todas melhorar a história da representação feminina e temos feito isso no nosso mandato. As mulheres têm participado como presidente ou relatoras de comissão, foi criada uma comissão dos direitos da mulher nesta legislatura; enfim, estamos trabalhando para promover as mulheres que já se destacam em suas funções e inseri-las na política, que é o lugar onde se discute cidadania e assuntos de interesse geral”, diz a deputada, que integra os tímidos 10% de representação feminina no Congresso.

Segundo a advogada Maria Claudia Pinheiro, o tema é uma preocupação da ONU mulher, que alertou os poderes no Brasil sobre a necessidade de se corrigir essa sub-representação. “Fenômeno parecido aconteceu na Europa na década passada, agora é a vez da Câmara dar sua resposta aprovando a reserva de cadeiras no parlamento para as mulheres”, disse Cláudia.

A PEC n° 234/2015, cujo art. 101 dispõe sobre a reserva de vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do DF e Câmaras Municipais, nas três legislaturas subsequentes, pode representar o avanço que as mulheres almejam.

Sem perder a feminilidade

A delegada Karine Maia Costa, atendendo convite da deputada Raquel Muniz, participou em Brasília, da discussão sobre o “empoderamento” da mulher, que objetiva elevar a participação feminina no Congresso. Desde 2013 à frente da Delegacia de Mulheres em Montes Claros, Karine conta que a trajetória inclui passagens pouco compreensíveis, mas que no decorrer do tempo foi mostrando trabalho e vencendo as barreiras comuns a que são submetidas as mulheres em campos de poder.

“Resisti aos comentários, e as pessoas começaram a enxergar que não é preciso perder a feminilidade para exercer cargos na política, na polícia ou no Judiciário”, revela.

A delegada ainda diz que a luta pela igualdade não é para aniquilar os homens, mas apenas uma questão de direitos. “É uma luta contra o machismo, não contra os homens. Cada um tem o seu papel. Não importa sexo, raça ou religião. O que importa é a determinação do profissional”, assegura.

Karine revela que em Montes Claros são cerca de 15 a 20 mulheres que procuram todos os dias a delegacia. A policial pretende implantar na cidade em parceria com o Ministério Público, o trabalho com o agressor. O trabalho já existe na delegacia de Belo Horizonte e envolve profissionais do direito, psicólogos e assistentes sociais, entre outros. “É importante que as delegacias não sejam vistas apenas como local pesado de repressão, mas como espaço de cidadania. O trabalho humanizado e multidisciplinar é uma das maneiras que a gente encontrou para resolver a questão”, diz a delegada.