JAÍBA: DEPUTADO E PREFEITO QUEREM REGULARIZAÇÃO DE TERRAS

JAÍBA: TÍTULO DA TERRA PARA 1.116 PRODUTORES RURAIS E ÁGUA E LUZ PARA O BAIRRO JOÃO COLARES

Reunião com os secretários de Estado de Planejamento e de Agricultura definiu formas para garantir mais benefícios para a Jaíba

A regularização dos títulos de propriedade para 1.116 produtores rurais assentados no Projeto Jaíba e a implantação dos serviços de água e energia elétrica para cerca de mil famílias do bairro João Colares foram os temas de uma importante reunião entre o prefeito de Jaíba,Reginaldo Silva, o deputado Tadeu Martins Leite e os secretários de Estado de Planejamento, Helvécio Guimarães e de Agricultura, Amarildo José Brumano, nesta quinta-feira em Belo Horizonte. O prefeito e o deputado Tadeuzinho saíram otimistas da reunião com as informações de que o Estado fará uma parceria com o município para agilizar a realização de um georreferenciamento que poderá resultar na regularização dos terrenos e emissão dos títulos de propriedade para os 1.116 produtores que á partir daí poderão ter acesso a linhas de financiamentos que podem chegara 150 milhões, e também com a garantia que no mês de agosto o Estado inicia a implantação de água e energia elétrica no bairro João Colares, onde cerca de mil famílias estão próximas de receber a documentação de seus terrenos.

            Na tentativa de realizar o projeto de regularização fundiária de pequenos produtores rurais no município de Jaíba, teve início há um ano uma força tarefa que reúne Estado e Prefeitura na tentativa de garantir às famílias de pequenos produtores rurais o título da terra. Hoje, mais de 1.100 produtores rurais, que foram beneficiados com a doação de lotes de 5,6 hectares em projeto de Reforma Agrária, detém apenas a posse da terra, sem qualquer documento que comprove tal direito.

            Atendendo a um pedido do prefeito de Jaíba o deputado Tadeu Martins Leite agendou uma reunião com o secretário de Estado de Planejamento, Helvécio Magalhães e o secretário de estado de Agricultura, Amarildo José Brumano para buscar uma solução para o problema.

            Atualmente, essas famílias enfrentam uma grave situação em razão da falta de escrituração das propriedades afetadas por uma ação de usucapião. Segundo o prefeito de Jaíba, Reginaldo Silva, “é prioridade de minha gestão realizar o georreferenciamento de todo o município para dar encaminhamento ao processo e conceder a liberação das escrituras para essas famílias. Porque com as Escrituras, os produtores poderão ter acesso a financiamentos para incrementar a produção na ordem de 150 milhões de reais”, argumentou o prefeito.

            Para tanto, de acordo com o secretário de Estado, Helvécio Magalhães, “serão levantados todos os custos dessa operação de georreferenciamento para que em uma força tarefa, com o apoio do Governo de Minas e da Prefeitura de Jaíba, seja agilizado esse processo que beneficiará cerca de 1.116 pequenos produtores”.

            Ainda, na reunião, o prefeito Reginaldo comemorou a notícia de que o Estado garantirá a instalação de água e luz, no bairro João Colares de Almeida, que fica nos fundos da Prefeitura. “Conforme informações do governo de Minas, as famílias que vivem no novo bairro devem ser beneficiadas com os serviços de água e luz que deverão ser instalados a partir do mês de agosto”, afirmou o prefeito. O processo para a regularização da posse dos lotes está em fase adiantada.

            O deputado Tadeu Martins Leite afirmou, durante a reunião, que a conclusão do processo de regularização fundiária é um dos projetos mais importantes para o município de Jaíba, porque promoverá melhorias na qualidade de vida das famílias que terão segurança quanto a posse de suas propriedades e, no caso dos produtores rurais,  mais condições de buscar investimentos para incrementar a produção”