FIEMG- FAPI DEBATE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL

FAPI - Indústria mineira busca regularização ambiental para prevenir multas de fiscalização

Evento sobre o assunto será realizado em Montes Claros nesta quarta-feira, 18 de setembro

Uma iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado em parceria com a FIEMG e Sindicatos e a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais o Programa de Fiscalização Preventiva na Indústria (FAPI) está percorrendo todas as regiões de Minas Gerais. O foco é a regularização e gestão ambiental.

Esta é a terceira edição do programa que a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) executa com os parceiros e o objetivo é informar, instruir e sensibilizar os empreendedores das melhores práticas ambientais, incentivando-os a obter a regularização ambiental de seus empreendimentos. O Sistema FIEMG, como já comprovado nas edições anteriores FAPI 2017 e FAPI 2018, terá importante papel nesta orientação junto aos empresários.

Esse ano o programa recebeu uma atualização metodológica. Os “alvos” da fiscalização já foram estabelecidos pela Subsecretaria de Fiscalização Ambiental (SUFIS) e disponibilizados no site oficial do programa. Além dos alvos estabelecidos, empreendimentos localizados na circunvizinhança, em um raio de aproximadamente 01 Km, potencialmente serão fiscalizados de forma aleatória. A relação das empresas que serão fiscalizadas no Norte de Minas pode ser conferida no site:

https://www7.fiemg.com.br/produto/fiscalizacao-ambiental-preventiva-na-industria-fapi-

 Outra mudança no programa foi à eliminação dos balcões de atendimento que antes eram presenciais com entrega do selo físico de participação do programa. Hoje os procedimentos de regularização são realizados em plataforma online e o selo será entregue em formato digital.

O programa será realizado em 03 etapas e de forma setorial, tendo como foco principal as indústrias que exercem as atividades de extração de areia e cascalho, britamento, fabricação de máquinas e implementos agrícolas, fabricação de móveis de madeira, confecção de calçados e artefatos de couro, aparelhamento e beneficiamento de minerais não metálicos e tratamento e disposição de resíduos de serviços de saúde, distribuídas em todo o estado de Minas Gerais.

As etapas serão executadas conforme detalhado a seguir:

1)    Etapa - Orientação:

Ø  Realização de workshops (em todas as regionais), demonstrando como desenvolver as atividades de maneira ambientalmente adequada;

Ø  Incentivos para a regularização ambiental (SEMAD e FIEMG);

Ø  Acompanhamento técnico e jurídico da Gerência de Meio Ambiente.

2)    Etapa - Fiscalização:

Ø  Ocorrerá após 90 dias da etapa de orientação;

Ø  Os empreendedores serão orientados a possuir/obter e disponibilizar todos os documentos e informações necessários para o recebimento da fiscalização pela SEMAD.

3)    Etapa - Monitoramento:

Ø  Mecanismos para aferir a efetividade das ações desenvolvidas pelo FAPI;

Ø  Adoção de parâmetros indicativos da qualidade ambiental das regiões e índices de regularidade dos empreendimentos fiscalizados.

Em Montes Claros, a terceira etapa do FAPI acontecerá na sede da FIEMG Regional Norte, nesta quarta-feira, 18/09, a partir das 08h. A participação no evento é gratuita, porém as vagas são limitas e é necessário fazer inscrição no site da FIEMG Regional Norte: www.fiemg.com.br/regionalnorte, no ícone “Eventos”. Informações: 38 3221-0200.