Gestão responsável e aumento da arrecadação garantem
saúde financeira do município
Texto: ASCOM
Fotos: André Senna
Atendendo
as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orgânica do
Município o prefeito Ruy Muniz foi à Câmara de Vereadores na manhã desta
sexta-feira, 30, para prestar as contas referentes ao primeiro
quadrimestre de 2014.
Com
a presença de autoridades do Executivo, técnicos da Prefeitura e de
vereadores, o prefeito apresentou números animadores obtidos desde o
início do ano, a começar pela previsão de orçamento total para 2014, que
deve chegar a R$950 milhões, R$250 milhões a mais que em 2013.
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Estarão
disponíveis para serem utilizados no decorrer de 2014 R$300 milhões
para a saúde, R$150 milhões para a educação, R$45 milhões para a
assistência social e R$400 milhões para as demais áreas.
As
receitas obtidas nos quatro primeiros meses deste ano chegaram a
R$243.595.000,00, tendo sido, deste total, R$240 milhões arrecadados em
tributos. As despesas chegaram a R$139 milhões. Em apenas quatro meses,
foram investidos 23% do total na Educação e 19% na Saúde, lembrando que o
total exigido pela constituição, anualmente, é de, respectivamente, 15%
e 25%.
Outro
número positivo foi o saldo total nos cofres da Prefeitura. Até a
última atualização de abril o tesouro municipal tinha R$154
milhões, R$44 milhões a mais que o último dado de 2013. Deste valor,
cerca de R$26 milhões estão disponíveis para serem usados livremente
pelo município, com o restante estando vinculado a convênios e capital
de giro.
Durante
a apresentação dos números, o prefeito destacou novamente o sucesso no
controle fiscal. Nas finanças, chama a atenção o pagamento de todas as
rescisões das administrações anteriores que não haviam sido quitadas.
Vale lembrar ainda o pagamento aos fornecedores, que tem sido realizado
quase que em sua totalidade à vista.
Saúde – Ocupando
o maior orçamento do município, a área da saúde apresentou grandes
avanços no balanço do primeiro quadrimestre. Um aumento na despesa
mostrou o investimento da área, sobretudo na atenção primária, com a
ampliação de 78 para 103 equipes de Saúde da Família.
Outro destaque na saúde foi a implantação do programa Melhor em
Casa, que oferece tratamento domiciliar para pacientes com necessidade
de reabilitação motora. Ao todo são três equipes atuando na cidade.
Educação – Ocupando o segundo lugar no orçamento, a
área da educação também refletiu em investimentos o aumento da receita
em 2014. O aumento de turno, com a implantação da Educação em Tempo
Integral, é um dos avanços no setor. Vale ressaltar ainda que 19 Centros
Municipais de Educação Infantil (CEMEI´s) estão no cronograma de obras
do município.
Obras – Ao
final da prestação de contas o chefe do Executivo lembrou ainda que o
momento financeiro é propício para que projetos mais audaciosos sejam
postos em prática. Todos eles deverão ser executados, já a partir deste
ano, por meio de Parcerias Público Privadas (PPP’s).
O
primeiro projeto que deverá sair do papel será a construção da Cidade
Administrativa, onde funcionará a Prefeitura, as secretarias, as
autarquias e as empresas públicas municipais. A construção terá custo
zero para o município, que deverá pagar aluguel por um período à empresa
executora da obra. O local será de posse do município após o tempo de
exploração estipulado em contrato.
Outro projeto
que deve ser colocado em execução, também por meio de PPP, é a
implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que deverá integrar
quatro regiões da cidade. Para este projeto será aberta, ainda este ano,
uma licitação para escolha da empresa que irá explorar o serviço na
cidade por 25 anos.
“Tenho
adotado uma prática simples na gestão pública: Fico com os pés no chão e
trabalho com o que tenho disponível. Enxuguei a folha de pagamento, que
hoje representa apenas 36% do nosso gasto. Isso permitiu com que eu
tirasse a prefeitura do zero. Tenho certeza que o trabalho feito no
orçamento já começa a refletir em todas as secretarias, e em breve ele
terá reflexo em toda a cidade”, disse o prefeito.
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