Prefeitura promove formalização de ambulantes
Foi realizada nesta terça-feira, 14, na Prefeitura de Montes Claros, reunião com representantes das secretarias municipais de Cultura, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, além de Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Polícia Militar.
Durante o encontro os presentes foram apresentados ao projeto do município de formalizar todos os ambulantes que atuam nas festividades promovidas pela Prefeitura, como 1º de Maio, Festas de Agosto, Expomontes e Festa do Pequi.
A proposta consiste na formalização e capacitação de todos estes comerciantes, através de uma parceria com o SEBRAE nas áreas de Gestão e Boas Práticas de Fabricação de Alimentos.
"Uma das metas da Sala do Empreendedor da Prefeitura de Montes Claros é acabar com a informalidade existente na cidade. A figura antiga, que era denominada autônomo, passa a ter a uma especificação do seu negócio, que denominamos CNAE, a atividade principal do empreendedor. As chamadas públicas através dos processos licitatórios irão substituir a denominação da atividade, de 'autônomo' para MEI - Micro Empreendedor Individual. Após a formalização, os MEIs serão capacitados de acordo com o segmento de atuação de cada um. Os eventos públicos realizados pelo município passarão a contar com orientação de técnicos, que ajudarão na distribuição dos espaços a serem utilizados e darão orientações sobre a manipulação dos alimentos comercializados", concluiu Luciano Meira, coordenador do Programa de Implementação da Lei das Micro e Pequenas Empresas em Montes Claros (Pro Micro).
Na próxima semana será realizada uma reunião com todos os cerca de 300 ambulantes que atuam nas festividades do município. A formalização dos ambulantes é gratuita, e pode ser realizada na Sala do Empreendedor, no térreo do prédio da Prefeitura. Os telefones do local são: 3229-3127, 3229-3237 e 3229-3238.
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