sábado, 9 de maio de 2015

SEDRU: CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS



Sedru apresenta Consórcios Intermunicipais
como instrumentos para execução de políticas públicas


A secretaria de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru) coordenou o painel "Gestão e Sustentabilidade dos Consórcios Intermunicipais Multifinalitários”, durante o 32º Congresso Mineiro de Municípios promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), em Belo Horizonte.

Responsável por incentivar e auxiliar a formação dos consórcios intermunicipais no Estado, a Sedru reuniu especialistas em políticas de gestão compartilhadaque,a partir de experiências exitosas no Brasil, apontaram as vantagens do consorciamento para a administração municipal. “Vamos remodelar o apoio institucional do Governo de Minas e promover a cooperação entre os entes federados na busca de soluções colegiadas e regionalizadas para os municípios”, afirmou o secretário da Sedru, Tadeu Martins Leite.

O diretor do Instituto de Desenvolvimento Regional Integrado Consorciado, Cléber Demétrio Oliveira da Silva, definiu os consórcios como “uma nova instância executiva para a implementação de políticas públicas”. Situação comprovada pelo secretário executivo doConsórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas(Codanorte), Dinilton Pereira da Costa, que apresentou o modelo de PPP implementado pelo consórcio que reúne 35 municípios, na destinação de resíduos sólidos.

Opresidente da Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais do Brasil e prefeito de Mar de Espanha, Wellington Marcos, destacou os ganhos em escala para os municípios que podem economizar até 42% em processos de licitação feitos por meio de consórcios.É o caso da prefeitura de Janaúba, que, por meio do Consórcio União da Serra Geral, conseguiu reduzir o gasto com manutenção de iluminação pública em cerca de 30%. “A economia gerada será revertida em melhorias para a iluminação pública municipal”, conta o prefeito Yuji Yamada.

Planejamento Territorial e Municipal

ASedrutambém conduziu a discussão no painel “Programa de Apoio ao Planejamento Territorial Municipal” que abordou as temáticas do planejamento urbano, regional e metropolitano, além da política de Regularização Fundiária, temas que estão na pauta de discussão das prefeituras mineiras e faz parte da competência da Secretaria.

Os municípios foram chamados a apresentar suas demandas e planejar suas ações, de acordo com a realidade local. “As políticas públicas têm que incluir a população e as soluções passam por discussões regionais, pensando nisso, a Sedruquer a parceria das prefeituras para traduzir em ações práticas as demandas e anseios dos municípios”, afirma o secretário-adjunto da Sedru, Bruno Alencar.

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