sábado, 7 de novembro de 2015

NOTA SISEMA: BARRAGENS

NOTA SISEMA: BARRAGENS

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) esclarece que:
 
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) coordena o Programa de Gestão de Barragens de Rejeitos e Resíduos, desenvolvido desde 2002. Este programa possui como objetivo principal reduzir o potencial de danos ambientais em decorrência de acidentes nessas estruturas.
 
A partir dos dados do Programa, a Feam elabora o Inventário Estadual de Barragens de Minas Gerais, publicado anualmente. O inventário tem como objetivo apresentar os principais dados do cadastro de barragens, as diretrizes e ações realizadas pela Feam, apontando também a evolução dos resultados obtidos no gerenciamento desde a sua implantação.
Os relatórios de auditoria de barragens são elaborados por auditores independentes, contratados pela Empresa, que atestam a estabilidade ou não das estruturas. As auditorias devem ser feitas por profissional especialista em segurança de barragens externo aos quadros das empresas.
Esclarecemos, ainda, que de acordo com o Decreto Estadual nº 45.825/11, respaldado na Lei Delegada nº 180/11, estabeleceu que compete à FEAM manter atualizado o cadastro das barragens de contenção de rejeitos e resíduos industriais e de mineração e divulgar o Inventário Estadual de Barragens, o que ela executa por meio do Inventário realizado anualmente e citado acima.
Ascom/Sisema
39151847/ 51844 / 51845

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