ADEUS a GUEU...

ADEUS a GUEU...

Montes Claros acordou mais triste, com a partida do conhecido GUEU. O nome dele? Não sei. Provavelmente quase ninguém sabe. Gueu era lembrado e muito e muito lembrado, pelo apelido. Pertence a família França, numerosa e conhecida de Montes Claros. Entre os seus irmãos estão o ortopedista Robson França, a professora Rejane e Rubens.Amado por todos que o conheciam, Gueu era alegre, animado e não media palavras nem expressões pra se manifestar. Real, verdadeiro e respeitador. Deixa triste a cidade, amigos e familiares.  Até, breve, Gueu!

 

MONTES CLAROS 2017: LIXO TOMA CONTA DOS BAIRROS

Lixo toma conta dos bairros Morada do Sol e Village do Lago

Como em outras regiões o mato toma conta dos bairros; moradores cobram limpeza e também mais segurança

Vitor Costa/ Márcia Vieira

Montes Claros

20/06/2017 - 00h58 - Atualizado 08h58

Moradores do Bairro Morada do Sol cobram providências da prefeitura e querem que seja feita uma limpeza no bairro e, principalmente, na praça próxima à Igreja Santa Clara.
Sandra Souza é moradora do bairro e destaca que o caso exemplifica as falhas do serviço de conservação de áreas verdes da cidade.

“Muitas vezes já entrei em contato com a secretaria, porque é muito difícil eles darem a manutenção adequada na praça. Outro problema são as pessoas que tomam o local para fazer o uso de coisas ilícita. O local está cheio de mato, o que dificulta a visibilidade quando a polícia faz ronda pela rua. A demanda maior é pela limpeza. Aqui está uma sujeira só.”

De acordo com uma moradora que preferiu não se identificar, a sensação de insegura tomou conta do bairro. “Fazer caminhada ao redor da igreja nem pensar. O mato tomou conta. É um total desrespeito com moradores e com quem vem à missa. Não me sinto segura. Como moro no final do bairro, pra chegar até a avenida do cooper é muito perigoso. Até de dia. Sou professora e pego o ônibus todo dia, tenho que subir a Rua Iluminato Borges Rios até o ponto de ônibus na Mestra Fininha. Vou sempre com muito medo e à noite é pior ainda ao voltar”.

O estudante André Azeredo relata que o bairro está infestado de animais e uma coisa que contribui para isso são os carroceiros. “Eles jogam o lixo aqui e durante a madrugada os cavalos reviram as lixeiras. Está dando é raiva ver o bairro nessa situação. Antes não era essa bagunça”. (VC)

Outro bairro abandonado 

Um dos bairros mais populosos de Montes Claros, o Village do Lago II, pede socorro. Com cerca de três mil habitantes, o bairro é mais um que sofre com a ausência de limpeza. O assunto ganhou repercussão na voz do vereador Ailton Soares que revela ter entrado com pedido para recolhimento de lixo e entulho ao lado do Cemei Paulo Freire desde o mês de janeiro. De acordo com Aílton, os animais peçonhentos se multiplicam e as crianças que frequentam o Cemei ficam expostas ao perigo. “Tive cerca de 1200 votos na região. Fui eleito principalmente para trazer benefícios para o nosso bairro, mas já estou com vergonha dos moradores, pois não conseguimos resolver nada que dependa do município”, diz o vereador. Além da falta de limpeza, Ailton reclama do atendimento precário na área de saúde e do número reduzido de profissionais para atender mais de 6 bairros. Em nota, a assessoria da prefeitura informou que “está com programação de limpeza e o local será atendido em breve”. Sobre a saúde, não houve retorno até o fechamento da edição. (MV)

MOC VÔLEI: PROJETOS PELA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE

MONTES CLAROS VÔLEI VIA LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE – ICMS CORRENTE

A evolução do Montes Claros Vôlei ao longo das temporadas disputadas tem sido evidente, a equipe tem feito boas campanhas e levado o nome da cidade norte mineira para todo Brasil e América do Sul. Todo este progresso só se faz possível dentro de um clube pelo incentivo recebido, e ao Montes Claros Vôlei o esteio do Governo de Minas Gerais tem sido de grande importância.

Em agosto de 2013, foi publicada a Lei nº 20.824/2013, conhecida como a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de MG e regulamentada pelo decreto estadual nº 46.308 de 13 de setembro de 2013 que possibilita a dedução entre 0,01% e 3% do ICMS corrente devido pelas empresas, sejam direcionados para apoiar projetos esportivos aprovados pela Secretaria de Estado de Esportes de Minas Gerais. O objetivo é estimular a realização de projetos esportivos e paradesportivos em Minas Gerais.

A Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil – AEESB, através do Minas Esportiva Incentivo ao Esporte, executou o Projeto “Voleibol Masculino Montes Claros - Superliga” e teve como objetivo principal Promoção e Potencialização da participação da equipe profissional de Voleibol Masculino de Montes Claros na Temporada 16/17 da Superliga Brasileira. Este projeto se justifica diante da dificuldade encontrada pelas Instituições Desportivas em formar, desenvolver e proporcionar a participação de suas equipes em competições de rendimento das diferentes modalidades.

A participação do Montes Claros Vôlei na temporada trouxe resultados incríveis, tendo a equipe entre os 5 melhores times de Voleibol do país e atletas destaques como Robinson Dvoranen como melhor recepção e seu levantador Murilo Radke convocado para defender a seleção Brasileira durante o Mundial de Vôlei.

No ano de 2017 a AESSB, através do Montes Claros Vôlei irá dar continuidade a esse trabalho executando o Projeto “Montes Claros Vôlei – Ano II” e a “Escolinha de Voleibol de Montes Claros” que tem por objetivo promover aulas estruturadas de voleibol, na dimensão de formação esportiva, para 240 (duzentos e quarenta) crianças e adolescentes, na faixa etária dos 10 a 14 anos, favorecendo o seu desenvolvimento global..

Conheça os Projetos que a Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil executou e irá executar no ano de 2017 com esta fonte de recursos:

PROJETO: VOLEIBOL MASCULINO MONTES CLAROS – SUPERLIGA Nº 2015.01.0091
PATROCÍNIO: SUPERMERCADOS BH
MODALIDADE: VOLEIBOL
PÚBLICO ALVO: ATLETAS DO TIME DE VOLEIBOL QUE REPRESENTAM A CIDADE DE MONTES NA SUPERLIGA BRASILEIRA DE VOLEIBOL MASCULINO E EQUIPE TÉCNICA PROFISSIONAL.
VALOR: R$150.000,00
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 14|10|2016 a 13|07 |2017
DURAÇÃO PREVISTA: 9 MESES
STATUS: EXECUTADO – PRESTAÇÃO DE CONTAS

PROJETO: MONTES CLAROS VÔLEI – ANO II Nº 2016.01.0049
PATROCÍNIO: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. – USIMINAS
MODALIDADE: VOLEIBOL
PÚBLICO ALVO: 18 ATLETAS DA EQUIPE ADULTA DO MONTES CLAROS VÔLEI
VALOR: R$282.974,10
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 01|09|2017 a 30|08|2018
DURAÇÃO PREVISTA: 12 MESES
STATUS: EM EXECUÇÃO

PROJETO: ESCOLINHA DE VOLEIBOL DE MONTES CLAROS
PATROCÍNIO: COTEMINAS
MODALIDADE: VOLEIBOL
PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DOS 10 A 14 ANOS
VALOR: R$112.816,44
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 01|08|2017 a 31|10|2018
DURAÇÃO PREVISTA: 15 MESES
STATUS: EM EXECUÇÃO

LETÍCIA SOARES

Assessora de Comunicação Montes Claros Vôlei

MOC SHOPPING REALIZA FESTIVAL de QUADRILHAS

Montes Claros Shopping realiza o maior Festival de Quadrilhas do Norte de Minas
 

Nos dias 22, 23, 24 e 25 de junho, o Montes Claros Shopping realiza, em parceria com a Total Eventos, o maior festival de quadrilhas do Norte de Minas, no Estacionamento Sul, a partir das 18 horas.

 

Barracas de comidas típicas, apresentação de grupos de dança e muita música prometem animar a festa junina inédita no Montes Claros Shopping.

 

O festival de quadrilhas juninas pretende valorizar e incentivar uma das mais populares manifestações culturais brasileiras. Serão quatro categorias se apresentando: Infantil, Estudante, Grupo de Acesso e Profissional.

 

Na área de alimentação, estarão à venda pratos típicos como maçã do amor, canjica, arroz doce, quentão e caldos. A festa contará também com atrações para as crianças, como pescaria, touro mecânico, pula-pula e piscina de bolinhas.

 

O festival vai acontecer das 18 horas à meia-noite, dos dias 22, 23, 24 e 25, no Estacionamento Sul e os ingressos, no valor de R$ 5,00, estão à venda no ponto de troca do Montes Claros Shopping, de segunda a sábado, das 10 às 22 horas e domingo, das 14 às 20 horas.

 
Informações: (38) 3214-3300
 
>Contatos para a Imprensa:
Assessoria de imprensa/ Ana Maria Barbosa

ESTADO REALIZA ESTUDO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS

Estado realiza estudo sobre gestão municipal de resíduos de serviços de saúde

O Governo de Minas Gerais, por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), está realizando junto aos municípios um estudo sobre a gestão municipal dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). Por meio do estudo será possível conhecer os avanços e fragilidades dos municípios com relação à gestão desse tipo de resíduo. Os municípios devem preencher, até o dia 30 de junho de 2017, pelo navegador Google Chrome, o Questionário RSS.  (http://bit.ly/gestaorss)

A iniciativa, realizada pela Gerência de Resíduos Especiais da Feam, pretende dar maior suporte na execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos, na busca pela promoção da qualidade ambiental e da proteção da saúde pública. “Com esse levantamento poderemos obter dados relevantes, não apenas sobre a destinação dos RSS mas também sobre aspectos específicos da gestão dos RSS pelas Prefeituras e das demais etapas de gerenciamento desses resíduos, complementando os panoramas e permitindo um cruzamento com os dados obtidos por meio das Declarações da Gestão dos RSS enviadas anualmente à Feam, disse a analista da Gerência de Resíduos Especiais, Luiza Silva Betim.

Ainda de acordo com Luiza Betim, essas informações serão de grande importância considerando o contexto atual de discussão e elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos nas esferas municipal e estadual, bem como o início das novas gestões municipais, que poderão elaborar, a partir de informações solicitadas nesse questionário, bancos de dados próprios, a serem atualizados periodicamente, facilitando a própria gestão de RSS e a organização das informações a serem prestadas aos órgãos públicos. “Os dados subsidiarão também a elaboração de ações pela Feam visando apoiar a melhoria da gestão dos RSS pelos municípios mineiros”, ressaltou.

Atualmente, a Gerência de Resíduos Especiais da Feam já elabora, anualmente, e com base nas informações declaradas pelas unidades de tratamento e disposição de RSS, um panorama da destinação desse tipo de resíduo. Com o novo levantamento será possível obter dados mais completos, que subsidiarão a elaboração de um panorama mais detalhado e específico sobre a gestão municipal dos Resíduos Sólidos de Saúde no Estado de Minas Gerais. Será feito, também, um cruzamento das informações dos questionários com aqueles obtidos por meio das Declarações da Gestão dos RSS.

Os 853 municípios mineiros já receberam, via ofício, o questionário sistematizado, no qual são solicitadas informações sobre geração, coleta, transporte e destinação dos resíduos de serviços de saúde no município a serem apresentadas, bem como as informações sobre a terceirização do tratamento e outros aspectos adotados pela Prefeitura na gestão dos resíduos de saúde. O gestor municipal deve, agora, de posse de todas as informações, preencher o questionário via sistema.

Para facilitar o preenchimento do formulário foi encaminhado às Prefeituras, um anexo com as informações a serem respondidas no Questionário, subsidiando a verificação e organização das informações antes do acesso ao link. No sistema da plataforma Google Forms, o formulário deve ser totalmente preenchido em um único acesso, motivo pelo qual é importante ter todas as informações necessárias antes do preenchimento.

O sistema não aceita o envio do formulário caso os campos obrigatórios não tenham sido completados. O Questionário deverá ser preenchido exclusivamente pelo link indicado, não sendo necessário o envio de informações à Feam em meio físico.

Mais informações:

Gerência de Resíduos Especiais

Telefones: (31)3915-1130 / 3915-1439

Email: feam.gesperss@meioambiente.mg.gov.br

Ascom/Sisema

39151847/51844/51843

EXPOMONTES 2017: ESGOTADOS OS PASSAPORTES

Esgotados os passaportes para a Expomontes
Os passaportes para acesso a todos os dias da Expomontes 2017, colocados à venda desde março já estão esgotados.
 
A partir de agora estão disponíveis para aquisição apenas os ingressos avulsos para os shows. Alguns shows já estão no terceiro lote, como Jorge e Mateus e outros no segundo lote como Maiara e Maraisa, Henrique e Juliano e Gusttavo Lima.
 
 “A dica é adquirir os ingressos com antecedência para evitar a virada de lotes. São shows que atraem grande público e todos querem garantir o acesso com tranqüilidade”, confirma Thiago Silveira, diretor da Cia Promoções.
 
A Expomontes 2017, que acontece entre os dias 30 de junho a 9 de julho no Parque de Exposições João Alencar Athayde, contará com atrações como Anitta, Jorge e Mateus e Gusttavo Lima.
 
 
Programação
Valores de ingressos avulsos, área vip e Front Stage
 
30/06 – sexta-feira - Jorge e Mateus
3º lote inteira: R$ 60,00 meia entrada: R$ 30,00
2º lote área vip: R$ 20,00 e 1º lote Front Stage: R$ 40,00
 
01/07 – sábado - Maiara e Maraisa
2º lote inteira: R$ 40,00 meia entrada: R$ 20,00
2º lote área vip: R$ 20,00 e 1º lote Front Stage: R$ 40,00
 
02/07 – domingo - Marília Mendonça
1º lote inteira: R$ 40,00 meia entrada: R$ 20,00
2º lote área vip: R$ 20,00 e 1º lote Front Stage: R$ 40,00
 
04/07 – terça-feira – Colo de Deus (show católico)
1º lote inteira: R$ 20,00 meia entrada: R$ 10,00
 
06/07 – quinta- feira – André e Felipe (show gospel)
1º lote inteira: R$ 20,00 meia entrada: R$ 10,00
 
07/07 – sexta-feira - Jota Quest / Anitta
1º lote inteira: R$ 40,00 meia entrada: R$ 20,00
2º lote área vip: R$ 20,00 e 1º lote Front Stage: R$ 40,00
 
08/07 – sábado – Gusttavo Lima
2º lote inteira: R$ 40,00 meia entrada: R$ 20,00
2º lote área vip: R$ 20,00 e 1º lote Front Stage: R$ 40,00
 
09/07 – domingo - Masha e o Urso show infantil (à tarde)
1º lote inteira: R$ 20,00 meia entrada: R$ 10,00
 
09/07 – domingo - Henrique e Juliano
2º lote inteira: R$ 40,00 meia entrada: R$ 20,00
2º lote área vip: R$ 20,00 e 1º lote Front Stage: R$ 40,00
 
 
Postos de venda:
Mega Ótica, TdB! e na sede da Expomontes no Montes Claros Shopping.
 
Assessoria de imprensa – Shows da Expomontes
Ana Maria Barbosa Comunicação

CODEMC TEM NOVO PRESIDENTE

Novo presidente e novo plenário

O Conselho se renova na reunião de Plenário realizada no dia 08 de junho.
 
Em reunião realizada no auditório da ACI, representantes do poder público e da sociedade civil de Montes Claros, se encontraram para a composição do Plenário e a eleição do no Presidente do Conselho.
 
O CODEMC terá muitos desafios para com Montes Claros, destacando o documento Repensando Montes Claros e o Plano Diretor da cidade que trazem diretrizes e visões de futuro para a cidade.

Foi eleito Presidente do CODEMC por aclamação Abílio Carnielli Filho. Jefferson Tolentino foi indicado como Vice-Presidente. Thiago Mendes Antunes, Anny Sá e Nívia Caroba Ferreira se colocaram a disposição para ocuparem o cargo de Secretário da Diretoria Executiva.

Em seguida foi composto o Plenário do Conselho. Ainda não foram ocupadas as seguintes cadeiras:

1. Secretaria Municipal de Finanças
2. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
3. CRECI
4. CRC
5. Lojas Maçônicas
6. INFRAERO
7. Banco do Brasil
8. Associação Irrigantes
9. Associação das Empresas do Distrito Industrial
10. Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas
11. Um representante dos Sindicatos Laborais de Montes Claros
12. Um representante dos Veículos de Comunicação
13. Um representante das Associações de Bairros
14. Um representante de Instituição de Pessoa com Deficiência.

Já compõem oficialmente o Plenário do CODEMC os representantes:
 
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Titular: Denner Veloso
Suplente: -
 
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Dulce Pimenta
Suplente: Aloizio Pereira da Cunha
 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
Titular: Anildes Lopes Evangelista
Suplente: Camilo Antônio Silva Lopes
 
Secretaria Municipal de Articulação Política e Administração Regional
Titular: Paulo Agostinho Pereira Braga
Suplente: Nelson de Sousa Reis
 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Wellington Fernandes Silva
 
ESURB
Titular: Thiago Antunes
Suplente: Luiz Cláudio Duarte de Oliveira
 
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Acácia Gonçalves Souto
Suplente: Raquel Sezílio Jorge Barreto
 
MCTRANS
Titular: José Wilson Ferreira Guimarães
Suplente: Vinícius Pereira Santos
 
FIEMG
Titular: Jairo Pordenciano Cézar Filho
Suplente: Ezio Darioli
 
Sociedade Rural de Montes Claros
Titular: -
Suplente: Sérgio Ricardo Peres Dias de Figueiredo
 
CREA
Titular: Jessé Lima
Suplente: -
 
OAB
Titular: Samuel Andrade Lopes
Suplente: Yuri Marcus Silva
 
Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros
Titular: Abílio Carnieli
Suplente: Leonardo Vasconcelos
 
CAIXA
Titular: Eluzai Almeida Lima
Suplente: -
 
Sicoob 
Titular: Alberto Avelar Tonelli
Suplente: Newton Figueiredo
 
BNB
Titular: Jesus de Souza Ramos
Suplente: -
 
Um representante das Instituições de Ensino Superior Privadas
Titular: Antônio Carlos (FIP-MOC)
Suplente: Anny Sá (Funorte)
 
Um representante das Instituições de Ensino Superior Públicas
Titular: William James Nogueira Lima (UFMG)
Suplente: Igor Viana Brandi (UFMG)
 
Um representante do Segmento de Saúde
Titular: Maurício Sérgio Sousa e Silva (Santa Casa)
Suplente: -
 
Um representante dos Sindicatos Patronais de Montes Claros
Titular: Osmar Geraldo Rego Cunha (SINDUSCON-MG)
Suplente:
 
Um representante dos Sindicatos Laborais de Montes Claros
 
Um representante dos Clubes de Serviços
Titular: Jefferson Tolentino Trindade (Lions Clube)
Suplente: Lourival Gonçalves Caldeira (Lions Clube)
 
Um representante de ONGs
Titular: Nívia Caroba Ferreira (Grupo Escoteiro São José)
Suplente: Leonardo Kléber Guimarães (Grupo Escoteiro São José)

As demais instituições que compõem o Conselho serão convocadas.

Fernando Henrique Toledo Rodrigues
Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Montes Claros - CODEMC

BNB REGULARIZA OPERAÇÕES COM PRODUTORES RURAIS

Banco do Nordeste regulariza mais  de 52 mil operações com produtores rurais Volume repactuado supera R$ 2,4 bilhões Montes Claros, 14 de junho de 2017 – O Banco do Nordeste já regularizou mais de 52 mil operações de dívidas rurais com base na Lei 13.340/2016 em área de atuação (Região Nordeste e norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo). O montante renegociado supera R$ 2,4 bilhões. O instrumento permite que agricultores recebam descontos de até 95% em dívidas contratadas até 2011. Em Minas Gerais, mais de 5.000 operações foram regularizadas. O total liquidado ou renegociado no Estado chega a R$ 483,8 milhões. As vantagens da renegociação incluem, além dos descontos, a concessão de novo prazo para amortização, com vencimento da primeira parcela em 2021 e da última parcela em novembro de 2030, com processo simplificado de análise da dívida. Os juros da renegociação variam de 0,5% ao ano, para agricultores familiares, a 3,5% ao ano, para grandes produtores. Para liquidar ou repactuar suas dívidas e aproveitar as condições da Lei 13.340/2016, produtores rurais interessados devem procurar suas agências de relacionamento do Banco do Nordeste.

IMPRENSA - Banco do Nordeste

(85) 3299-3149 / 3299-3301

CONSTITUIÇÃO ACESSÍVEL A CEGOS

Constituição mais acessível a cegos

Associação recebe doação de vereador. Carta Magna para 

deficientes visuais conhecerem melhor leis e direitos

Márcia Vieira

Repórter

P/ O NORTE

Os deficientes visuais de Montes Claros que ainda não tinham acesso à Constituição Federal e à Constituição do Estado de Minas Gerais têm motivos para comemorar. A Escola do Legislativo de Montes Claros doou exemplar em Braille ao gabinete do vereador Valcir Soares, que foi imediatamente repassado à Associação dos Deficientes de Montes Claros (Ademoc). “A Constituição vem permitir que mais pessoas tenham acesso aos seus direitos”, disse Valcir Soares.

De acordo com o vereador, presidente de honra da entidade, a Ademoc já possui em seu acervo alguns livros como o Estatuto de Direito da Pessoa com Deficiência, a Bíblia, e outros de literatura.

O Braille é o sistema de leitura e escrita baseado em 64 símbolos em alto relevo e utilizado universalmente pelos deficientes visuais. O sistema foi criado pelo francês Louis Braille em 1824 e no Brasil começou a ser utilizado em 1864. Dados do IBGE, de 2010, apontam que no país, mais de 6,5 milhões de pessoas têm alguma deficiência visual.

Para Sivaldo Ribeiro Santos, professor de filosofia e presidente da Associação dos Deficientes Visuais de Montes Claros (Adevimontes), o item é fundamental na educação dos deficientes, que hoje gira em torno de 200 na cidade. “A inclusão social acontece quase sempre por via eletrônica, mas o exemplar impresso é importante para quem não tem acesso eletrônico. A defesa dos direitos começa pelo conhecimento. O Braille é e sempre será para nós, ‘o método’”, diz Sivaldo.

O professor vê a Constituição como leitura obrigatória e revela ter participado, por meio de movimentos sociais, de muitas emendas que foram incluídas na Constituição de 1988. “A constituição era pra ser de gabinete, sem a participação popular, porém, com os movimentos conseguimos avanços e a inclusão de minorias. Minha única tristeza é saber que hoje estão mexendo em causas pétreas e desconfigurando a Constituição”, declara Sivaldo.

O professor sugere ainda que um exemplar da Constituição seja encaminhado à Biblioteca Pública Municipal, onde a frequência e necessidade dos deficientes é alta.

Atualmente, o Senado Federal já disponibiliza cerca de 100 títulos em braile, entre eles a Constituição, o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

RENEGOCIAÇÃO DÍVIDA RURAL: PARLAMENTARES COBRAM MELHORIAS

Parlamentares cobram melhorias em renegociação de dívida rural

Parlamentares e representantes do setor do agronegócio se reuniram ontem com o presidente do Senado

 Da redação

15/06/2017 - 03h05 - Atualizado 13h09

Melhorias na forma de negociação das dívidas dos produtores rurais da região atendida pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) foi tema de encontro de representantes da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Na reunião de ontem, deputados, senadores e os vice-presidentes da CNA, Mário Borba e Flávio Seboya, pediram um aprimoramento na resolução do Banco Central que permite que os produtores rurais renegociem dívidas.

Mario Borba, da CNA, ressaltou no encontro que, atualmente, quem prorroga o pagamento da dívida fica impedido de contatar novos empréstimos. “Isso seria um problema, na medida em que boa parte dos produtores depende de empréstimos para retomar a produção e pagar as dívidas”, disse.

Outro questionamento à resolução do Banco Central é a exigência de apresentação de laudo técnico, por parte dos produtores rurais, para que eles comprovem perdas de produção. O laudo é requerido mesmo quando os municípios onde as propriedades estão localizadas decretam situação de emergência por causa da seca.

Para a deputada estadual Raquel Muniz (PSD-MG), única representante de Minas do encontro, presidente do Senado se mostrou solícito às demandas.

“É uma reivindicação justa. O agronegócio é a atividade que têm segurando o país financeiramente, neste quadro de dificuldade estamos enfrentando. Nesse sentido, os Estados do semiárido têm que ser tratados com mais atenção com relação à atividades”, diz.

Raquel reforça que produtores de outras regiões do país têm estímulos para conseguir fazer três culturas por ano. “Queremos ter condições para isso também. Não queremos pedir perdão, mas que o produtor possa pagar e renegociar, para produzir ainda mais”, pontua.

DEPUTADA DESTACA AGRONEGÓCIO

Raquel destaca agronegócio

Eduardo Brasil

Colaboração Alisson 

Durante visita à Exposição Agropecuária de Januária, neste fim de semana prolongado, a deputada federal Raquel Muniz reiterou que é o agronegócio que está segurando o Produto Interno Bruto (PIB) do país. “Com toda a crise toda que nos atinge, o agronegócio está conseguindo crescer”, afirmou.

Raquel integra a Frente Parlamentar de Agricultura e enfatiza o trabalho desenvolvido em prol dos produtores rurais. “Conseguimos incluir os municípios compreendidos na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), no programa de renegociação de dívidas rurais aplicados aos estados nordestinos. Dos R$ 26,1 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste reservados para produtores rurais, R$ 790 milhões estão sendo destinados para a região”, disse.

Contra a seca Raquel Muniz também destacou em Januária a criação da Comissão Externa da Crise Hídrica de Minas Gerais, semelhante à criada no estado do Ceará. O objetivo da Comissão é identificar os problemas que agravam a crise hídrica e procurar preveni-los. “É necessário investir na educação e tecnologia para procurar solucionar o problema da seca que aflige a região”. Ainda de acordo com a parlamentar, outro objetivo da Comissão é identificar a quem interessa os problemas da seca na região. “Nesse caso, se necessário for, instaurar uma Comissão Própria de Investigação (CPI) para apurar os fatos”, concluiu. 

PLANO de SAÚDE SANTA CASA EM RISCO

Plano de saúde da Santa Casa de Montes Claros em risco

Órgão fiscalizador acionou a Justiça Federal por irregularidade cometida pela instituição

Malu Damázio

Hoje em Dia - Belo Horizonte

09/06/2017 - 08h26

Os quase 20 mil usuários do plano de saúde da Santa Casa de Montes Claros, no Norte de Minas, correm o risco de serem transferidos para outra operadora por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O motivo: pendências na autorização para prestar o serviço. A irregularidade pode levar ao cancelamento do plano.

A Santa Casa de Montes Claros tem 19,5 mil clientes nas 29 modalidades que integram o plano de saúde. Mas desde outubro de 2015 não pode captar novos usuários por descumprir a Lei 9.656, que organiza esses serviços privados. Essa determinação não afeta os beneficiários atuais.

Segundo a ANS, por ser uma entidade filantrópica que fornece atendimento hospitalar e médico misto, tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na rede particular, a Santa Casa não poderia utilizar a mesma pessoa jurídica para operar o plano de saúde. A manutenção de um mesmo cadastro para as duas atividades viola a legislação, segundo a ANS. Neste caso, são necessárias duas pessoas jurídicas.

JUSTIÇA
O embate entre a agência, responsável por regular e fiscalizar planos de saúde em todo o país, e a operadora se estende há mais de dois anos e foi parar na Justiça.

A ANS afirma que “concedeu várias oportunidades para a Irmandade Santa Casa regularizar sua situação”, e que, em julho de 2016, foi firmado um termo de compromisso entre as duas partes para a conclusão das adequações exigidas e a liberação da comercialização do plano. O prazo máximo para as mudanças, definido no documento, foi de cinco meses.

A Santa Casa, no entanto, não fez os ajustes no tempo previsto. “O descumprimento do Termo implicava o cancelamento do registro da operadora e a obrigação de passagem da carteira de beneficiários para outra operadora”, explicou a ANS, em nota. No entanto, a transferência dos usuários não ocorreu porque o hospital entrou com uma ação judicial em dezembro de 2016, impedindo a medida.

PROCESSO
A ação movida pela Santa Casa tramita na 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A última movimentação mostra que o processo está “concluso para sentença”. A 3ª Vara não informou mais detalhes nem forneceu fonte para falar sobre o assunto, mas disse que a sentença é publicada em até 90 dias após a conclusão.

Procurada, a Santa Casa de Montes Claros informou que “mantém e presta um atendimento de qualidade a todos os beneficiários”. A instituição afirmou ainda que “está tomando todas as medidas necessárias para regularizar a situação da comercialização do plano de saúde”.