Plano Diretor norteará crescimento de Montes Claros
Texto: Attilio Faggi Jr.
Como deve crescer a cidade? Qual a qualidade de vida que queremos? São perguntas que podem encontrar respostas no Plano Diretor de Montes Claros. Para quem não está familiarizado com o termo, Plano Diretor é um instrumento básico para de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados, segundo a definição da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Desta forma, durante a reunião ordinária mensal do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, realizada na sala de reuniões do Executivo municipal, foi apresentado um apanhado daquilo que já foi desenvolvido para a confecção do Plano Diretor de Montes Claros.
O primeiro Plano Diretor de Montes Claros foi elaborado em 1954, enquanto o mais atual é de 2001 e foi adaptado da cidade de Belo Horizonte. Apesar de considerar que as cidades têm problemas semelhantes, o Ministério das Cidades determina em 10 anos o prazo de validade de um Plano Diretor.
Desta forma, utilizando dados de georeferenciamento e geoprocessamento atuais e com a parceria de faculdades públicas e privadas instaladas em Montes Claros, e de instituições como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Prefeitura está elaborando um novo Plano Diretor que deverá ter um esboço colocado em discussão com a sociedade civil em uma audiência pública no final do mês de abril.
Entre os temas que serão abordados pelo Plano Diretor estão: saúde, educação, meio ambiente, segurança pública, sistema viário, saneamento, uso e ocupação do solo, energia e iluminação pública, mobilidade urbana, patrimônio histórico, resíduos sólidos e tributação, além de outros assuntos que influenciam a vida das pessoas.
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