PARCERIA
Prefeitura contribuirá com
ressocialização de presidiários
Texto: Pedro Neto
A Prefeitura de Montes Claros vai firmar parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedese) a fim de permitir que presidiários possam trabalhar em obras públicas. O objetivo é reintegrá-los à sociedade, com benefício de redução de pena. O assunto foi discutido na manhã da última segunda-feira (24) entre representantes do Executivo municipal e da superintendência do setor prisional da Sedese e do presídio regional, interditado esta semana.
Também está prevista a ampliação do presidido, que tem capacidade para abrigar 592 presos e aloja, atualmente, 840. A meta é construir mais 220 celas. As obras devem ser iniciadas nos próximos meses, após a liberação de dotação orçamentária, por parte do Governo do Estado. A Prefeitura vai construir um espaço de espera ao lado do presídio para abrigar familiares e parentes de presos durante os dias de visitas.
A administração também vai firmar parcerias com o Estado visando criar, ainda, alternativas de trabalho para os detentos em estruturas que serão montadas dentro do próprio presídio. Os únicos que trabalharão em obras públicas serão aqueles que cumprem pena em regime semiaberto.
Em Minas Gerais, existem 140 presídios, sendo que 84 deles já firmaram parcerias com prefeituras, possibilitando empregos a presidiários, em ambientes interno ou externo aos locais onde estão presos. Uma das vantagens desta parceria é que o trabalho dos presidiários não gera vínculo empregatício em nem encargos sociais para o empregador, ou caso, as prefeituras.
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