OBSERVATÓRIO SOCIAL DEVE SER INSTALADO em MOC

Observatório Social deve ser instalado em Montes Claros

Entidades e sociedade juntas para prevenir e fiscalizar os gastos públicos

A associação Comercial Industrial e de Serviços de Montes Claros lançou o pontapé inicial para a criação de uma unidade do Observatório Social na cidade. O OS deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública. A reunião aconteceu nessa terça-feira, 07 de novembro, com a presença de diversas lideranças.

Durante o evento, Ney da Nóbrega Ribas, presidente da rede Observatório Social do Brasil, participou por videoconferência e explicou que a cidade paranaense de Maringá foi pioneira e  amadureceu a metodologia com lideranças da comunidade. A partir dessas diretrizes foram criados OS em todo o país. Atualmente são 110 unidades em funcionamento, outras 52 cidades estão em processo de instalação e, somente em Minas, 85 municípios estão interessados.

“Esta 1ª comissão deve trazer mais líderes, aprofundar na discussão e se tornar um braço do Codemc, em parceria com o Ministério Público”, disse Ribas. Ele respondeu a diversas questões levantadas pelo público e explicou como um OBS pode ser criado e os passos a seguir, bem como, custos de manutenção etc.

Ney Ribas citou como exemplo um fato acontecido em Paranaguá, com cobertura da Revista Exame. “A Prefeitura abriu edital para a compra de papel higiênico, no valor de cerca de 10,5 milhões de reais. O OBS entrou em ação e conseguiu reduzir o valor da compra para cerca de 1,6 milhões, com o apoio do Ministério Público. A partir daí, a Prefeitura criou um departamento específico para compras e o processo é aperfeiçoado cada vez mais e está no Portal da Transparência”.

Dr. Newton Figueiredo, presidente da ACI, diz que “as leis existem, porém, precisamos estar atentos para que elas sejam cumpridas. O tema será discutido ainda durante o Congresso da Federaminas, nos dias 23 a 25 de novembro, em Araxá. Agradecemos a todas as entidades que aderiram ao projeto. E qualquer cidadão interessado em “controle social” da administração pública, pode e deve participar”.

Cláudio Oliveira, gerente regional do Sebrae, lembrou que toda iniciativa depende de um esforço contínuo para que as ações sejam efetivas. “A instalação do OBS representa mais que economia e assertividade no trato com a coisa pública, significa gerar mais emprego e renda a partir de uma maior participação de microempresas no processo de compra”.

Edenilson Durães, diretor da ACI, está animado com a possibilidade de trazer uma OBS para a região.  “A entidade deu o passo inicial, a partir dessa reunião voltaremos a mobilizar mais lideranças e traçar a estratégia de instalação em Montes Claros”.

Exercício da cidadania

Cada Observatório Social é integrado por cidadãos brasileiros que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude: em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. São empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social.

Atuando como pessoa jurídica, em forma de associação, o Observatório Social prima pelo trabalho técnico, fazendo uso de uma metodologia de monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos. Além disso, o Observatório Social atua em outras frentes, como:

 • a educação fiscal, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade do cidadão acompanhara aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos.

 • a inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios, contribuindo para geração de emprego e redução da informalidade, bem como aumentando a concorrência e melhorando qualidade e preço nas compras públicas.

 • a construção de Indicadores da Gestão Pública, com base na execução orçamentária e nos indicadores sociais do município,fazendo o comparativo com outras cidades de mesmo porte. E a cada 4 meses realiza a prestação de contas do seu trabalho à sociedade.

 Mais informações pelo telefone 38 – 2101 3303 ou na ACI de Montes Claros. 

 

Nágila Almeida
Assessora de Comunicação ACI